Fica ou não fica preso???
Foto: Agência Brasil
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou na quarta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao regime de prisão domiciliar para o ex-deputado José Genoino. De acordo com o procurador, Genoino deve voltar a cumprir pena em casa enquanto estiver com a saúde debilitada. Ele foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão.
Segundo Janot, há dúvidas sobre as garantias de que Genoino terá atendimento médicoadequado no Presídio da Papuda, no Distrito Federal, onde está preso. No documento, o procurador afirma que o Estado tem o dever de garantir a integridade física do preso. "Emerge razoável dúvida quanto à possibilidade de o sentenciado cumprir pena, sem riscos substanciais à sua vida e saúde, no já naturalmente estressante ambiente carcerário. Ante o exposto, o Ministério Público Federal manifesta-se pela reforma da decisão agravada, para que seja conferido ao sentenciado o benefício da prisão domiciliar humanitária, enquanto persistir a debilidade de saúde ora apresentada", afirmou Janot.
Genoino voltou a cumprir pena na Papuda, no mês passado, por determinação do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa. A decisão foi tomada após Barbosa receber laudo do Hospital Universitário de Brasilia (HUB). No documento, uma junta médica concluiu que o estado de saúde do ex-parlamentar não era grave.Segundo os médicos, o quadro de saúde de Genoino não justifica tratamento diferenciado. "Não se expressa no momento a presença de qualquer circunstância justificadora de excepcionalidade e diferenciada do habitual para a situação médica em questão, visando ao acompanhamento e tratamento do paciente em apreço", de acordo com o laudo.
Segundo Janot, há dúvidas sobre as garantias de que Genoino terá atendimento médicoadequado no Presídio da Papuda, no Distrito Federal, onde está preso. No documento, o procurador afirma que o Estado tem o dever de garantir a integridade física do preso. "Emerge razoável dúvida quanto à possibilidade de o sentenciado cumprir pena, sem riscos substanciais à sua vida e saúde, no já naturalmente estressante ambiente carcerário. Ante o exposto, o Ministério Público Federal manifesta-se pela reforma da decisão agravada, para que seja conferido ao sentenciado o benefício da prisão domiciliar humanitária, enquanto persistir a debilidade de saúde ora apresentada", afirmou Janot.
Genoino voltou a cumprir pena na Papuda, no mês passado, por determinação do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa. A decisão foi tomada após Barbosa receber laudo do Hospital Universitário de Brasilia (HUB). No documento, uma junta médica concluiu que o estado de saúde do ex-parlamentar não era grave.Segundo os médicos, o quadro de saúde de Genoino não justifica tratamento diferenciado. "Não se expressa no momento a presença de qualquer circunstância justificadora de excepcionalidade e diferenciada do habitual para a situação médica em questão, visando ao acompanhamento e tratamento do paciente em apreço", de acordo com o laudo.
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