O programa Vida Melhor.

Vocês conhecem o programa Vida Melhor do Governo da Bahia?

Este programa possui um conjunto de estratégias que buscam incluir socioprodutivamente pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia com vistas à sua emancipação.

Este programa apoia produtores individuais, familiares ou associados, tanto nos espaços urbano como rural. Prioriza os inscritos no CadÚnico, na faixa etária de 18 a 60 anos.

O público prioritário é composto por:

§     Trabalhadores sem carteira assinada;

§     Trabalhadores autônomos sem previdência;

§     Desempregados;

§     Trabalhadores de empreendimentos populares e solidários;

§     Agricultores familiares;

§     Povos e comunidades tradicionais;

§     Acampados, pré-assentados e assentados da reforma agrária.

As ações desenvolvidas em áreas urbanas incluindo a Região Metropolitana de Salvador são na área de turismo, cultura, artesanato, comércio, serviços, indústria, mineração e infraestrutura (obras de habitação, saneamento, estradas e energia, entre outros).

As ações do programa estão voltadas para promover o desenvolvimento dos empreendimentos dos setores populares e solidários, através da oferta de tecnologias e ferramentas adequadas às atividades econômicas do setor, tais como:

§     Assistência técnica, através de equipes locais, voltadas a prover tecnologias de gestão.

§     Transferência de equipamentos e insumos produtivos.

§     Microcrédito assistido.

§     Apoio à comercialização.

§     Qualificação técnica para o melhor desenvolvimento da atividade econômica.

§     Intermediação do trabalhador autônomo.

§     Articulação com as demais políticas de proteção e promoção social.

As ações serão:

§     Orientação à formalização do empreendedor individual;

§     Apoio técnico às micro e pequenas empresas;

§     Abertura de empresas;

§     Levantamento de ofertas de emprego para alimentação do SINE (Sistema de Intermediação de Emprego);

§     Acesso ao crédito, mercados e a tecnologia e inovação.

Quanto às ações desenvolvidas no meio rural as estratégias do programa será o fomento das atividades da agricultura Familiar. Entre as ações, estão:

§     Produção e distribuição de sementes e mudas;

§     Distribuição de animais melhorados e sêmen;

§     Transferência de Ativos (distribuição de Kits e insumos produtivos, etc.);

§     Viabilização do crédito rural;

§     Adesão dos agricultores ao Fundo Garantia Safra;

§     Regularização fundiária das propriedades rurais;

§     Implantação de projetos produtivos para jovens rurais (Projeto Trilha).

O terceiro componente do programa tem como objetivo a agregação de valor aos produtos, através da verticalização da produção e apoio à comercialização dos artigos dos empreendimentos populares e solidários no setor rural. A ação terá foco em:

§     Adequação da legislação sanitária e tributária;

§     Verticalização dos agricultores nas principais cadeias produtivas com a construção e ou adequação de agroindústrias e;

§     Implantação do Sistema Estadual de Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar e Economia Solidária (SECAFES);