A importância de contextualizar as nossas feridas.

É de extrema importância discutir os conceitos de preconceito, discriminação, racismo, gênero, intolerância religiosa e desigualdade, para compreendê-los como instrumento teórico que permite uma abordagem empírica e analítica das relações sociais. Os conceitos são tipificados para que se compreenda na sociedade.

A contextualização nos permitir entender o sujeito no mundo e a origem de algumas ações e discussões e temos a capacidade de compreender e refletir criticamente de modo a intervir na nossa realidade e transformá-la.

Preconceito.

O preconceito é um conceito ou opinião formados antecipadamente, sem maior ponderação ou conhecimento dos fatos; ideia preconcebida; trata-se de julgamento ou opinião formada sem se levar em conta o fato que os conteste. Envolve uma suspeita infundada, intolerância, ódio irracional ou aversão a outras raças, credos, religiões, etc.

O preconceito é dirigido contra um indivíduo ou grupo de indivíduos, portanto, tem sempre um cunho negativo, pejorativo.

Define Christiano Jorge Santos (2001, p. 39) que:

 “O preconceito representa uma ideia estática, abstrata, pré-concebida, traduzindo opinião carregada de intolerância, alicerçada em pontos vedados na legislação repressiva.”

Portanto, vale destacar que a simples elaboração intelectual do preconceito não presume crime, sendo necessária a exteriorização desse sentimento para punição do agente, ou seja, se for somente de foro íntimo, não cabe sanção, seja penal ou cível.

Indica portanto, um pré-julgamento, um sentimento ou resposta antecipado, manifestado geralmente na forma de atitude discriminatória perante raça, etnia, culturas, religiões, gênero, lugares ou tradições, consideradas diferentes, inferior e/ou estranhos. Ao ser usado no sentido pejorativo costuma ser simplista, grosseiro e maniqueísta.

Para o sociólogo Theodor Adorno (1950), a fonte do preconceito é uma personalidade autoritária ou intolerante. Pessoas autoritárias tendem a ser rigidamente convencionais. Partidárias do seguimento às normas e do respeito à tradição, elas são hostis com aqueles que desafiam as regras sociais. Respeitam a autoridade e submetem-se a ela, bem como se preocupam com o poder da resistência. Ao olhar para o mundo através de uma lente de categorias rígidas, elas não acreditam na natureza humana, temendo e rejeitando todos os grupos sociais aos quais não pertencem, assim, como suspeitam deles. O preconceito é uma manifestação de sua desconfiança e suspeita.

Discriminação

Por discriminação tem-se o entendimento de diferenciação, distinção, restrição, dentre outros, e torna-se percebida quando ocorre a exteriorização de uma conduta.

Segundo a Lei 7.716/89, a discriminação trata-se de ato de cunho que segrega (negativo), comissivo ou omissivo, a um indivíduo ou grupo de indivíduos, por pertencer a uma raça, cor, etnia, religião ou por sua procedência nacional, limitando, tolhendo ou atrapalhando o exercício de um direito regulamentado.

Portanto, discriminação significa distinguir ou diferenciar pessoas. No entanto, o sentido mais comum desta palavra aborda a discriminação como fenômeno sociológico.

Racismo

Racismo é um tipo de discriminação baseada no conceito de que existem diferentes raças humanas e que há uma hierarquia. Esta noção tem base em diferentes motivações, em especial as características físicas e outros traços do comportamento humano.

Segundo Hédio Silva Jr ((2002, p.35):

(...) podemos inferir que a expressão “prática do racismo”, por evidente, não exige que o agente possua destreza ou domínio científico ou retórico dos teoremas raciais, muito menos filiação de longa data ou engajamento político-ideológico às teorias raciais, tampouco que produza uma ação movida por ódio racial e que esta seja dirigida ao grupo racial no seu todo bastando que tal “prática” reflita o conteúdo nuclear da “ideologia”: uma prática baseada em critério racial, que tenha como finalidade ou efeito a violação de direitos. (SILVA, 2002, p.35)

Racismo, portanto, trata-se de uma doutrina sustentada pela ideia de que uma raça é superior à outra e que, assim o sendo, resulta na marginalização, segregação e separação de uma raça em detrimento de uma outra, por declarar-se superior.

Gênero

O conceito de gênero é definido por Alves e Pitanguy (1985), como uma construção sociocultural, que atribui a homem e mulher papéis diferentes dentro da sociedade e depende dos costumes de cada lugar, da experiência cotidiana das pessoas, bem como da maneira como se organiza a vida familiar e política de cada povo.

Gênero é a ligação entre homens e mulheres e a natureza com finalidade mesmo que simbólicos, da igualdade entre eles. Neste sentido, o conceito de gênero é compreendido como a desnaturalização do sexo, como características biológicas de cada indivíduo, delimitando o poder entre os sexos.

Biologicamente o conceito de gênero é um termo utilizado na classificação científica e agrupamento de organismos vivos, que formam um conjunto de espécies com características morfológicas e funcionais, refletindo a existência de ancestrais comuns e próximos.

Intolerância religiosa

A intolerância religiosa é um dos problemas mais delicados da atualidade, o fanatismo religioso, tão entranhado em milhões de pessoas, conduz umas a realizarem, contra as outras, verdadeiras guerras, em nome, supostamente, de sua religião, como se fosse possível estabelecer, com isso, qual a religião com a “verdade”

A Constituição Brasileira, em seu art. 5º, inciso VI, preceitua que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias.

Todos e todas tem o direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião e de prática de cultos, a celebração de reuniões relacionadas à religiosidade e a fundação e manutenção, por iniciativa privada, de lugares reservados para tais fins, segundo a Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).

A prática de ato de intolerância religiosa constitui violação ao Estado Democrático de Direito, que não coaduna com a finalidade de construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a intolerância religiosa é um conjunto de ideologias e atitudes ofensivas a diferentes crenças e religiões.

Desigualdade

A desigualdade reporta-se ao “desigual reconhecimento dos indivíduos humanos enquanto pessoas” (Therborn, 2006: 7). Algum fenômenos históricos como o patriarcado, a escravatura, apartheid são algumas das manifestações mais conhecidas das desigualdades existenciais nas sociedades.

Existem atualmente outras versões (reelaboradas) dessas e doutras desigualdades, umas mais institucionalizadas, outras mais difusas socialmente.